Nesta sexta-feira (1ª/10), no Palácio dos Bandeirantes em São Paulo, aconteceu a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Jurídico. Dentre os juristas homenageados esteve o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar em sede de reclamação para determinar a suspensão temporária do desalojamento, da desocupação ou da remoção das famílias em área…

Na prática forense, não raras vezes, esgotam-se as medidas disponíveis para satisfação forçada do crédito sem que sejam encontrados bens suficientes. Não menos comum é que, em tal circunstância, descubra-se…