Os projetos incentivados, como regra, deverão custear as despesas necessárias à sua execução. É certo, no entanto, que por se tratar de recursos públicos há uma série de regras que deverão…

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar em Habeas Corpus para suspender a condenação de uma mulher pelo porte de apenas uma munição de pistola…

Um idoso de 63 anos, preso indevidamente, morreu na última sexta-feira (24/9), em Maceió, no momento em que deixava a penitenciária para embarcar em carro de transporte por aplicativo. Cícero…