O ministo Gilmar Mendes, por decisão monocrática no ARE 1160361/SP, não concluiu que o devedor solidário, integrante do mesmo grupo econômico, não pode ser incluído na fase de cumprimento de sentença. A…

O falecimento de um familiar é sempre um momento de grande desafio para toda e qualquer família, pois, além do luto, há uma série de reflexos dele decorrentes. Se em…

Considerando a dinâmica complexa, competitiva e contínua de riscos que marcam a economia pós-moderna, a Lei n° 14.133, de 1º de abril deste ano, explicitou, além de outros não menos…