Os crimes contra a honra pressupõem que as palavras atribuídas ao agente, além de se revelarem aptas a ofender, tenham sido proferidas exclusiva ou principalmente com esta finalidade, sob pena…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria no julgamento do Recurso Extraordinário 1.063.187, submetido à sistemática da repercussão geral (Tema 962), ao decidir ser inconstitucional a incidência do imposto de renda…

Na sessão do Supremo Tribunal Federal da quarta-feira (22/9), o ministro Dias Toffoli prestou homenagem ao centenário de nascimento de dom Paulo Evaristo Arns (1921-2016), celebrado no último dia 14…