Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região afastou a apuração do ganho de capital nos moldes da Lei nº 9393/96. Na ação, uma família uruguaia informou…

A adoção é uma das modalidades de colocação do menor em família substitutiva, a qual é excepcional e, em regra, irrevogável, quebrando todos os vínculos pregressos entre o adotado e…

Nesta terça-feira (21/9), o Procon-SP pediu à franquia de academias Bluefit explicações sobre a sua política de cancelamento dos contratos suspensos durante a crise de Covid-19. A empresa tem até a…