A Universidade Presbiteriana Mackenzie abriu um processo disciplinar para apurar a conduta de um aluno do curso de Direito da instituição que, na noite desta quarta-feira (15/9), usou a suástica nazista…

O fato de juiz ter sentenciado ação movida por desembargadora não comprova a suspeição dela para julgar recurso contra decisão daquele julgador. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal…

Se não forem feitos laudos de vistoria antes e depois da locação de um imóvel, o locador não pode, sob o argumento de que o bem foi deteriorado, reter a caução…