Taxatividade do rol da ANS protege o consumidor, diz Salomão
A submissão do usuário de plano de saúde a um rol taxativo de procedimentos não privilegia nenhuma das partes dessa relação contratual. Em vez disso, protege o consumidor ao garantir…
Em ação contra Bolsonaro, TSE determina investigação sobre lavagem
Para que apurem se houve prática de lavagem de dinheiro, o Tribunal Superior Eleitoral enviou para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal os documentos da ação de investigação…
STF começa a discutir sequestro de verbas para pagar precatórios
Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu nesta quinta-feira (16/9) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de duas ações envolvendo o pagamento de precatórios. A principal delas,…