Quando o Fisco ajuíza uma execução fiscal para cobrança de montantes sob sua alçada, cabe ao contribuinte-executado a apresentação de uma garantia ao juízo — que pode ser uma "fiança-bancária"…

Pesquisa da Quinnipiac University, divulgada nesta quarta-feira (15/9), indica que o índice de aprovação do trabalho da Suprema Corte dos Estados Unidos atingiu seu nível mais baixo em 2021. Apenas…

Tem sido recorrente, nas mídias escrita e falada, a posição das hostes bolsonaristas segundo a qual o STF estaria atentando contra a liberdade de expressão e a democracia, quando, no bojo do…