A abertura de inquérito penal com base em informações obtidas por denúncia anônima depende de investigação preliminar que subsidie as informações coletadas. O Ministério Público não pode apurar a veracidade…

Para que seja possível compreender a dinâmica política da Grécia Antiga, é preciso retroceder ao período pré-homérico, quando os povos indoeuropeus se fixaram na Península Balcânica. Naquela época, tais povos…

Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara discute a constitucionalidade da PEC 23/21, que busca instituir novo calote no pagamento de precatórios, o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (16/9),…