O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça deu provimento a recurso da Corregedoria Geral do Ministério Público para agravar a penalidade imposta ao promotor José Carlos Blat no…

Nesta quarta-feira (15/9), o Procon de São Paulo pediu ao Banco Central a suspensão temporária do Pix até a adoção de novas medidas de segurança. O órgão de defesa do consumidor…

O problema relacionado à demora na apreciação dos pedidos de patente pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (backlog) não é novo. Assim, por falta do perigo de dano, a 31ª…