No decorrer da história recente do Brasil, foram aprovadas diversas leis que tratavam sobre segurança nacional. No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro vetou a que ainda permanecia vigente…

O Tribunal Superior do Texas (EUA) decidiu que os deputados estaduais democratas podem ser presos (por prisão civil) e levados à força para a Assembleia Legislativa do estado, para participar de…

A seccional de São Paulo da OAB formalizou duas listas sêxtuplas para preencher vagas de desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo, referentes ao quinto constitucional da advocacia. TJ-SPOAB formaliza listas…