Souto Correa tem nova sócia de ambiental e sustentabilidade
O escritório Souto Correa Advogados reforçou sua equipe de Ambiental e Sustentabilidade com a chegada da nova sócia Mariana Vicente Níquel. Com dez anos de atuação na área, a advogada…
Koch: Efeitos da ADI 6.284/GO no ordenamento jurídico tributário
O STF deu provimento à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.284/GO, com a fixação da seguinte tese: "É inconstitucional lei estadual que verse sobre a responsabilidade de terceiros por infrações…
STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Pará que impedia as operações na mina Onça Puma…