A pandemia da Covid-19 e seus impactos nos contratos de locação Realmente desde março de 2020 os inquilinos e os proprietários de imóveis estão, pela primeira vez, entrando em contato e ajustando…

É inviável a reanálise do critério de revacinação balizado pelo comitê gestor do Poder Executivo para substituí-lo por uma decisão judicial, sem qualquer respaldo científico.  Governo de São PauloTJ-SP nega antecipação de…

A Medida Provisória 1.068, editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro, na véspera dos atos antidemocráticos de 7 de setembro, e que restringe a retirada de conteúdo das redes sociais,…