Por ausência de justa causa e prescrição da pretensão punitiva, a 9ª Vara Federal de São Paulo, acolheu pedido da defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para…

O Poder Judiciário não pode invadir o espaço reservado, pela lei, ao administrador, pois, caso contrário, estaria substituindo, por seus próprios critérios de escolha, a opção legítima feita pela autoridade competente…

Os Testes de Integridade das Urnas Eletrônicas das Eleições Suplementares dos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena aconteceram neste domingo (12/9), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do…