Nesta sexta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux completou seu primeiro ano de gestão como presidente do Supremo Tribunal Federal. O ministro conduziu a Corte durante um dos períodos mais críticos…

O Ministério Público Federal reafirmou pedido para que a Justiça determine que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) passe a informar às empresas aéreas que operam no Aeroporto Internacional…

Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a Lei 4.910/2020, do estado de Rondônia, deve ser declarada inconstitucional por não cumprir os…