CDC pode ser aplicado em compra de imóvel para investimento
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) pode ser usado em ações ajuizadas por pessoas de compram imóveis como forma de investimento. TJ-PE aprovou súmula que encerra questão…
O STF e os recentes litígios climáticos
Sou de uma geração acostumada a festejar a Carta Política de 1988 que, para além de possuir uma redação democrática, garantiu expressamente direitos constitucionais fundamentais multidimensionais e, ainda, pela riqueza…
Hermenêutica filosófica e Direito: diálogo entre Gadamer e Dworkin
Em sua obra "Verdade e Método", Hans-Georg Gadamer explora o problema da historicidade do compreender com enfoque nas ciências humanas. Nesse sentido, não se trata de uma filosofia hermenêutica, como…