O vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito uma vez, caso tenha substituído o prefeito nos seis meses anteriores à eleição. TSE discutiu alternativas para o tema,…

Os ataques às instituições promovidos nas manifestações de 7 de setembro em várias cidades do país não passam de "retórica vazia contra pessoas que trabalham sério", afirmou o ministro Luís…

No presente artigo, trataremos da sistemática de apuração da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), mais especificamente da necessidade ou não de tributação do ICMS…