É certo que desde o início da pandemia da Covid-19 o home office, que antes era algo praticado apenas por algumas empresas e, mesmo assim, quase sempre em modelo de trabalho…

A ação em que se pretende a concessão do direito de resposta tem procedimento especial, de célere tramitação, em razão da necessidade de atualidade do exercício desse direito, sendo incompatível…

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) repudiou o pedido de instauração de inquérito por abuso de autoridade e quebra de sigilo funcional feito pela Procuradoria-Geral da República…