O suposto grito de independência travestido de liberdade veio às vésperas do 7 de setembro. Ainda que sem fundamentos para explicar quais os motivos de relevância e urgência que ensejaram…

A exigência de prévio requerimento administrativo não deve prevalecer quando o entendimento da administração for notória e reiteradamente contrário à postulação do segurado. Médica obteve prorrogação da carência do financiamento…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal em que questiona leis de dez estados que tratam da organização de suas procuradorias-gerais ou advocacias-gerais…