O Superior Tribunal de Justiça comunicou o falecimento, nesta quarta-feira (8/9), do ministro aposentado José Augusto Delgado aos 83 anos. "Perdemos mais um grande nome que abrilhantou o Superior Tribunal…

Desde o surgimento do seguro, no âmbito familiar, passando pela expansão do comércio marítimo e seguido dos avanços econômicos e do desenvolvimento tecnológico, o Direito Regulatório reflete o momento histórico…

Nesta quarta-feira (8/9), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil enviou parecer ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a respeito da inconstitucionalidade da Medida Provisória 1.068/2021. A MP…