O Departamento de Estradas e Rodagens tem a obrigação de fiscalizar as rodovias sob sua responsabilidade, impedindo, entre outras coisas, que animais ingressem na pista e provoquem acidentes. Esse entendimento foi…

O sócio Alexei Macorin Vivan voltou a atuar pela banca Schmidt Valois Advogados. Diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica e conselheiro de diversas entidades do setor elétrico e…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um pedido para que seja reconhecida a repercussão geral do tema que trata da progressão do regime…