Quando a atividade desempenhada pelo trabalhador é de risco, o empregador tem responsabilidade objetiva por danos sofridos pelo empregado, de acordo com o artigo 927 do Código Civil, e, nesse caso,…

Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a Receita Federal editou…

A divulgação do ranking das melhores universidades da Times Higher Education (THE), na semana passada, trouxe uma informação surpreendente e outra previsível, no que toca ao Brasil. A novidade foi o…