No sistema progressivo de execução de penas, é completamente indicado que o sentenciado cumpra uma parte de sua reprimenda em cada regime para que, demonstrando sua reinserção paulatina na sociedade, possa ser…

O advogado tributarista Rodrigo Pinheiro foi promovido a sócio da banca Schmidt Valois Advogados (SVMFA). Pinheiro iniciou sua carreira no escritório há dez anos. Com sua promoção, a área de…

É dever da concessionária de serviços públicos fiscalizar e conservar os seus equipamentos, garantindo a segurança dos usuários. O entendimento foi da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São…