É devida a reparação por danos morais às pessoas que sofrem os reflexos negativos de ato ilícito do empregador contra o empregado falecido. Trata-se de direito pessoal de cada um dos familiares,…

Muitas empresas vêm implementando políticas internas de diversidade, com vistas a ter um ambiente mais diverso, inclusivo e, como consequência, produtivo. Pleitos e iniciativas nas pautas de gênero, LGBTQIA+, raça…

A fundamentação para justificar o afastamento do tráfico privilegiado deve ser idônea. Por isso, não é suficiente a simples referência à quantidade de drogas apreendida ou a dedução da dedicação do réu…