Aith: As virtudes e os desvirtuamentos do Novo Código Eleitoral
Tramita no Congresso Nacional o projeto do novo Código Eleitoral, com mais de 900 artigos. A extensão e o nível de detalhamento desse projeto de lei justificam-se pelo escopo de…
Juíza obriga banco a reintegrar funcionária com doença ocupacional
O banco Bradesco será obrigado a reintegrar pela segunda vez uma funcionária que foi demitida sem justa causa durante período em que gozava de estabilidade provisória por estar acometida de…
Cobrar taxa abusiva de reserva e vistoria gera dever de indenizar
A cobrança de taxas abusivas para reserva e vistoria de apartamento gera dever de indenizar. A decisão é da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que negou recurso…