Um dos leilões mais lembrados da história do Brasil completou 15 anos e até mesmo quem não está por dentro da área lembra da venda da Varig, em julho de…

A decisão condenatória do Tribunal do Júri será manifestamente contrária à prova dos autos quando não existirem subsídios capazes de comprovar, individualmente, cada um dos elementos essenciais ao crime, isoladamente…

Quando o cidadão recebe voz de prisão em situação de flagrante delito, o Estado tem a obrigação de informar seu direito ao silêncio logo no momento da abordagem. Assim, a 2ª Turma…