Não é exagero afirmar que o combate à corrupção vem pautando o debate público no país nas últimas décadas. Essa pauta gerou, naturalmente, inúmeros frutos. Um deles foi a Lei…

A concessão de tutela antecipatória para permitir o uso do nome afetivo por criança sob a guarda provisória de adotantes exige a realização de estudo psicossocial, para avaliar se o…

A imprescindibilidade da advocacia precisa ser reforçada no atual contexto de embate e de conflito na vida nacional, em que os cenários conturbados têm sido incorporados ao cotidiano juntamente com…