Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, apresentado nesta sexta-feira (3/9), suspendeu novamente o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da ação que discute o prazo pelo qual um…

O Supremo Tribunal Federal formou maioria na manhã desta sexta-feira (3/9) para garantir a reabertura da inscrição no Exame Nacional de Ensino Médio para quem pedir a isenção de taxa.…

Por não vislumbrar ilegalidades no ato administrativo, o juiz Armenio Gomes Duarte Neto, da 1ª Vara Cível de Olímpia (SP), negou mandado de segurança impetrado por uma loja de cosméticos e bijuterias…