"Rodrigo, lembra que falamos sobre fotografia no final da entrevista. Dá uma olhada. Praça dos Três Poderes, ontem à tarde. Se achar que servem e quiser, pode até usar pra…

As associações de gestão coletiva de direitos autorais, apesar de possuírem natureza jurídica de direito privado, exercem atividade de interesse público, devendo atender à sua função social. Esse entendimento foi…

As mudanças do pacote "anticrime" (Lei 13.964/2019) na legislação penal quanto à ilicitude do uso de gravação ambiental clandestina como prova não têm aplicação imediata em casos eleitorais e também…