Antonio Cezar Peluso, ministro aposentado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, somou-se às vozes ilustres do Direito brasileiro que lamentaram a perda do professor, advogado e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça…

Costuma-se dizer que a história se repete duas vezes: a primeira como tragédia e a segunda como farsa. No último dia 27 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, decorrente da…

Tanto a parte quanto o advogado possuem legitimidade para apresentar recurso contra decisão que trate de honorários advocatícios. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um…