Rosa suspende desocupação de loteamento público em MS
Por possível afronta a decisão anterior da corte, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o cumprimento de decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que determinavam…
Pinhata: Maafa brasileira e famílias negras de privados de liberdade
O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Habeas Corpus (HC) 165704, debateu em audiência pública a necessidade de proteção de dois grupos extremamente vulnerabilizados: as crianças e as pessoas com…
A possibilidade de cessão de créditos na Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente foi provocado a emitir um juízo de valor quanto à possibilidade da realização da cessão de créditos trabalhistas [1]. Na decisão, o ministro relator, Douglas Alencar…