Devido à falta de indicação de ameaça concreta e imediata à liberdade de locomoção, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, mandou arquivar dois pedidos de militares que querem participar…

Os contribuintes que possuem débitos previdenciários referentes ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) poderão negociá-los com prazo ampliado para pagamento, ou seja, em mais de 60 meses, a…

Por 47 a 27, o plenário do Senado derrubou a Medida Provisória 1.045, que visava promover uma série de alterações na legislação trabalhista. O texto, que já havia sido aprovado…