Dois julgamentos importantes estão na pauta da sessão desta quarta-feira (25/8) do Supremo Tribunal Federal: a autonomia do Banco Central e a ação sobre demarcações de terras indígenas, que discute a tese do “marco temporal”, segundo a qual os indígenas só podem reivindicar terras onde já est…
Supremo julga autonomia do BC e demarcação de terras indígenas
- Post publicado:25/08/2021
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