Deputados aprovam quarentena eleitoral para juízes e policiais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15/9), por 273 votos a 211, emenda ao projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/21) que retoma o tema da quarentena…
Opinião: Novos mitos sobre rastreabilidade contra a desinformação
O Projeto de Lei nº 2630/2020, que visa a instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, vem sendo discutido desde meados de 2020 entre o Congresso…
CCJ aprova aumento do número de juízes federais nos TRFs
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15/9) projeto que transforma cargos vagos de juiz federal substituto em cargos de juiz dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) e…