A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) assinou um convênio de cooperação acadêmica e científica com o Ibmec (Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais) para o lançamento de uma disciplina eletiva…

Com o objetivo de permitir ao Ministério Público Federal tempo hábil para elaborar parecer, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, retirou da pauta desta quarta-feira (15/9)…

Nos termos dos artigos 6º e 7º da Resolução 35, de 24 de abril de 2007, com redação dada pela Resolução 326, de 2020, as escrituras públicas relacionadas a inventário,…