Nos últimos dias, a mídia deu ampla divulgação a uma das práticas mais odiosas que podem ocorrer em uma relação de consumo: a revista pessoal sofrida pelos consumidores nas portas…

Dando continuidade à primeira parte do estudo, na coluna desta semana continuaremos tratando da busca pela efetividade do seguro garantia nas contratações públicas, e o diálogo como único caminho convergente. O papel…

No Brasil, o setor cultural tem ligação direta com a área tributária. Afinal, é por meio da concessão de incentivos fiscais e da prática de renúncia fiscal que o governo…