O que enfim cumpre deixar claro é que não refletir acerca das condições de possibilidade do conhecimento é uma verdadeira incondição epistemológica e uma sentença de eterno retorno ao senso…

Recentemente, o governo federal determinou a majoração temporária da alíquota do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sob justificativa de que o recurso extra será usado para financiar o programa Auxílio…

No Direito Societário, existem controvérsias acerca da importância e da aplicação prática do conceito de affectio societatis em questões atinentes à dissolução parcial da sociedade anônima fechada. Sobre o tema,…