A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Peduzzi, manifestou-se, em audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, nesta quarta-feira (13/10), pela rejeição de proposta de regulamentação…

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu manter, nesta quinta-feira (14/10), a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (MDB), até 2022 pelo reconhecimento do abuso de poder político…

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se em sessão de julgamentos a partir das 14 horas desta quinta-feira (14/10) com a continuidade da análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…