Não é nova a discussão sobre a condição de companheiro no Direito Civil brasileiro, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos Recursos Extraordinários 646.721/RS e 878.694/MG,…

O Brasil tem partidos demais. Isso, por si só, não é um problema. O problema é que o Brasil possui mais de 20 partidos com representação parlamentar em nível federal,…

O fornecimento de informações entre órgãos públicos não pode atender ou beneficiar interesses particulares e pessoais, especialmente daqueles que têm acesso aos dados. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo…