Por considerar que a decisão que confirmou a perda da nacionalidade brasileira de Carlos Natanael Wanzeler — confundador da Telexfree — está em absoluta harmonia com a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal a respeito…

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) estabeleceu novas regras para o retorno presencial gradual em suas unidades, a partir do dia 3/11. As atividades serão totalmente retomadas em…

Empresa que vende capacidade técnica que não ostenta é culpada pela rescisão contratual. Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de São José do Rio Preto (SP) julgou improcedente o…