O direito de preferência do parceiro outorgado e o TJ-RS
Seguindo a série de artigos acerca da aplicação do direito de preferência nos contratos de parceria rural, é necessário estudar também as decisões judiciais do estado do Rio Grande do…
A embriaguez como causa de vulnerabilidade de vítima de estupro
Ao se analisar os crimes contra a dignidade sexual, até mesmo entre operadores menos experimentados do sistema de persecução penal é comum a concepção equivocada de que o crime de…
A reforma da Lei de Improbidade já sopra seus ares
Aprovado pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2.505/2021 (originalmente, 10.887/2018) após as emendas ofertadas pelo Senado Federal, finalmente podemos dizer, ressalva feita à possibilidade de vetos e à…