Inscrições abertas para Colóquio internacional de Direito e Literatura
A Rede Brasileira de Direito e Literatura promove, nos dias 22, 23, 29 e 30 de outubro, o X Cidil, 10ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura. As inscrições…
Gravação ambiental clandestina agora é prova ilegal, diz TSE
A partir de agora, nos processos eleitorais são consideradas ilícitas as provas obtidas por meio de gravação ambiental clandestina feita em ambiente privado, sem autorização judicial e sem o conhecimento…
TST começa a promover sessões de julgamento híbridas
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho promoveu, nesta terça-feira (5/10), a primeira sessão híbrida, com ministros presentes à sala de sessão ou de forma remota, simultaneamente. Conforme previsto…