O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar até o dia 30 de novembro a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que prorrogue, até 30/9/2022, convênio firmado com o Maranhão para a instalação de cisternas e sistemas de…

Os últimos dois meses foram o período com o maior crescimento no índice de vacinação de pessoas presas no Brasil, saindo de um total de 357.501 para 697.158 doses aplicadas, um…