O Ministério Público de São Paulo terá um novo prédio dentro do Fórum Criminal da Barra Funda (Complexo Judiciário Ministro Mario Guimarães), na zona oeste da capital. Um convênio entre…

Devido à falta de cláusulas de mitigação na licença de instalação do condomínio, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre determinou a construção de um Memorial do Tecido, para preservar a…

O trabalho feito externamente, por só si, não afasta o regime de horas extras. É necessário que fique demonstrada a impossibilidade de fiscalização. Empresa realizava teleconferências e controlava jornada por…