É sabido que, com o passar do tempo, a dinâmica social em suas várias dimensões impõe ao legislador a elaboração de novas leis ou mesmo a revisão de textos legais…

Sentença arbitral parcial é a decisão arbitral que não resolve a integralidade da controvérsia submetida ao árbitro. Usualmente é técnica procedimental utilizada em lógica similar àquela que orienta a liquidação…

O fator ESG traduz a essência mais ampla e moderna de sustentabilidade — interpretada em suas diversas dimensões. A sigla universal, forjada em inglês, remete às palavras Ambiental, Social e…