O Superior Tribunal de Justiça proferiu 1.103.899 decisões desde o início do trabalho remoto. A medida foi implementada em 16 de março do ano passado, com a finalidade de evitar…

A exposição de preso provisório viola os princípios constitucionais que lhe garantem a proteção à intimidade e a honra. Há, sim, um direito do preso, notadamente o provisório, de sua…

A Comissão de Transparência das Eleições apresentou nesta segunda-feira (4/5) uma introdução de seu plano de ação e de trabalho. O grupo foi criado pelo Tribunal Superior Eleitoral para aumentar…