A Defensoria Pública deve sempre atuar na garantia e promoção de direitos e interesses, tanto individuais quanto coletivos, das categorias mais vulneráveis no curso processual. Com esse entendimento, as Câmaras Reunidas do Tribunal…

A parceria entre salão de beleza e trabalhador é formalizada mediante contrato escrito e homologado pelo sindicato da classe. Se não há pactuação formal, não é possível confirmar o negócio…

Com previsão de entrada em vigor no dia 1º de janeiro de 2022, a nova Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11), organizada pela Organização Mundial…