É antigo o debate sobre as penas e seus efeitos sobre a sociedade. Desde o vetusto código de Hamurabi até os dias de hoje os legisladores e os jusfilósofos se…

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link. Desde o…

"Patere quam ipse fecisti legem". "Todos temos o Patrão Vasques, para uns visível, para outros  invisível (...)". Bernardo Soares [1] Acordo de leniência é celebrado, em meio a uma ação…