A 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre negou o benefício da Justiça gratuita a uma trabalhadora desempregada. Ela havia sido dispensada por sua empregadora e buscava indenização por danos morais…

O Supremo Tribunal Federal pautou para o próximo dia 27 o julgamento dos embargos de declaração opostos nos autos da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 49, que trata da (não)…

Em resposta à notícia de que o presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Senado o impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o Supremo divulgou nota oficial repudiando…