Pelo menos uma vez em cada legislatura, no ano anterior ao das eleições nacionais, os deputados e senadores se debruçam sobre a legislação eleitoral e partidária e buscam, quase sempre às…

Para que uma doença seja considerada ocupacional é necessário que haja comprovação de nexo causal entre o trabalho e o acometimento, devendo o INSS definir a existência do nexo por…

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revogou a prisão cautelar de Carlos Wanzeler, cofundador da TelexFree. O empresário foi preso em fevereiro de 2020, após o próprio ministro aceitar…